Relato de reunião da ABA com o Ministério Público do Pará

Por William Santos de Assis (coordenador do IX CBA) e Leonardo Melgarejo (Coordenador do GT Agrotoxicos e Transgênicos).

Em 12 de março a Diretoria da ABA (representada pela Regional Norte e pelo GT de Agrotóxicos e Transgênicos) reuniu-se com a Dra Fábia de Melo-Fournier (promotora que coordena o Centro de Apoio Operacional Cível do Ministério Público no Estado do Pará, e também participa do Fórum Nacional) e seus principais assessores. O tema circulou em torno de atividades do Fórum Paraense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e de seu envolvimento com o IX CBA, que acontecerá em Belém, dias 27- 9 a 01-10-2015.

O MP apresentou o Fórum Estadual e sua programação, cotizando propostas com atividades similares, desenvolvidas em outros Estados, onde a participação de membros da ABA tem sido mais efetiva, a exemplo de RS, BA, PE e GO. Concluiu-se pela oportunidade representada pelo IX CBA, para consolidação de parcerias regionais que estimulem ações conjuntas, entre as várias organizações de ramificação nacional, preocupadas com os impactos dos agrotóxicos sobre a saúde e o Ambiente.

Com vistas a otimizar o potencial do CBA foram acordadas algumas iniciativas, dentre as quais destacamos:

(a) -  Proposta de reuniões do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Aagrotóxicos durante o IX CBA, com convite a todos os Fóruns Estaduais. Objetivos: estreitar parcerias, dar visibilidade às ações dos Fóruns, delinear balanço de ações em 2015 e delinear atividades para 2016. Data: a combinar, entre os dias 28 de setembro e primeiro de outubro. Local : instalações do IX CBA. Estas atividades serão propostas ao Fórum nacional por duas vias: através do MP Pará e da representação da ABA, no Fórum Nacional.

(b) Inclusão na programação do CBA, de reunião conjunta do Fórum Nacional e dos Fóruns Estaduais que se fizerem presentes, com a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, aberta ao público. Objetivo: ampliar a visibilidade e estabelecer mecanismos que assegurem ações conjuntas, nos Estados, articulando as ramificações destas organizações. Data: manhã do dia 30 de setembro; Local - Instalações do IX CBA. Esta atividade será condiuzida pelo GT Agrotóxicos e Transgênicos, em Parceria com as organizações acima referidas.

(c) Instalação de estande (do MP) com distribuição de informações a respeito do papel dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho. No local também seriam coletadas denúncias relativas a danos causados pelo uso de agrotóxicos. Data: durante o IX CBA; Local – Nas instalações do CBA. Esta atividade será organizada pelo MP, com apoio da Coordenação do CBA.

(d)  Pareceria entre a ABA e o MP, para a construção de laudos técnicos relacionados aos impactos dos agrotóxicos. O GT de Agrotóxicos e Transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia enviará ao MP papers e estudos científicos documentando danos causados pelo uso de herbicidas. A Coordenação do IX CBA verificará possibilidade de disponibilizar estes documentos, em ambiente virtual, para consulta à distância.

(f) O MP articulará com seus contatos no sentido de viabilizar participação de Povos da Floresta, notadamente tribos indígenas prejudicadas por grandes Obras, no IX CBA. 

Por último, e não menos importante, o MP recebeu a programação preliminar e orçamentação do IX CBA, e está avaliando sua possibilidade de contribuição financeira para a realização do Evento.